São Paulo dá início à construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

Seminário contou com análise da conjuntura dos desafios da luta pelos direitos humanos no Brasil e apresentou a metodologia participativa e popular de construção do Plano.

Por Janaina Abreu e Marcelo Aversa

A pauta dos Direitos Humanos levou, na noite da quinta-feira (9/2), mais de 150 pessoas ao Centro da capital paulista, no auditório da Defensoria Pública. Militantes e pesquisadores dos direitos humanos, lideranças populares, sindicais, representantes de entidades, órgãos públicos, estudantes, professores e familiares participaram do Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo.

Realizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe) e pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo e pelo Comitê Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo (CEDHSP); o Seminário é o ponto de partida para o processo de construção do documento base do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo (PEEDHSP).

A arte do Coletivo Perifatividade acolheu os participantes do Seminário, demonstrando a luta e a resistência no campo dos direitos humanos e da cultura protagonizadas por diversos sujeitos políticos. Por meio da música e da poesia promoveram a reflexão sobre educação em direitos humanos.

Mesa de abertura do Seminário.

Na mesa de abertura, os representantes do grupo realizador do Seminário e dos apoiadores do processo, falaram sobre a importância do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo. O defensor Público Geral do Estado, Davi Eduardo Depiné Filho, foi representado pela defensora Pública Juliana Saad. José Renato Nalini, secretário de Educação do Estado de São Paulo, foi representado pelo seu assessor Eduardo Mosna. Alderon Costa, ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP; Eduardo Ferreira Valério, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Francisca Pini, integrante do Comitê dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo; Maria Nazareth Cupertino, presidenta do Condepe. Mágino Alves Barbosa Filho, secretário da Segurança Público, enviou e-mail informando a impossibilidade de seu comparecimento. Todos os representantes reafirmaram o compromisso de suas instituições em apoiar o processo de construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Francisca Pini, representante do Comitê Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo (CEDHSP), contextualizou os desafios da construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo (PEEDHSP), e a criação do CEDHSP, que foi constituído por várias entidades de direitos humanos, a partir da articulação no contexto do I Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em dezembro de 2013, em Brasília, com os objetivos de mobilizar, articular e fortalecer a pauta dos direitos humanos em São Paulo. Para Pini, “passados 10 anos da existência do Plano Nacional de Direitos Humanos percebemos que as três esferas de governo, ainda não assumiram a responsabilidade para sua efetiva implementação... Por isso, é que o Comitê tem se dedicado de forma integral a articular com diversas organizações para que juntos possamos construir o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e o Condepe, enquanto Conselho coordenador desse processo possa entregar à sociedade paulista o Plano até dezembro de 2017. Apresentou a metodologia de construção do PEEDHSP.

Da esq. p/ dir.: Moacir Gadotti, Margarida Genevois e Maria Nazaré Zenaide.

Na mesa principal, os palestrantes Margarida Genevois, Moacir Gadotti e Maria Nazaré Zenaide, referências pelo trabalho realizado no Brasil na promoção dos direitos humanos, fizeram um panorama sobre o passado, presente e futuro da Educação em Direitos Humanos no país, com as respectivas palestras “Histórico da Educação em Direitos Humanos”; “Educação em Direitos Humanos: um contraponto à intolerância” e “Avanços e Desafios para a construção da Educação em Direitos Humanos no Brasil”.

       As falas dos palestrantes estarão disponíveis em breve. As imagens do Seminário podem ser vistas em: https://goo.gl/photos/4XFCiU4ePTnTqSjH9.

Metodologia participativa para a construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

A metodologia participativa e popular de construção do PEEDHSP consistirá na realização de eventos de discussão em três momentos. O primeiro terá o objetivo de elaboração da versão preliminar do Plano entre os meses de fevereiro e julho deste ano. No segundo momento, acontecerão audiências públicas regionalizadas no Estado de São Paulo com o apoio da Escola da Defensoria Pública (EDEPE) durante os meses de agosto a outubro. E, por fim, a sistematização das contribuições pela coordenação do processo, composta pelo Comitê Estadual de Direitos Humanos, Condepe, Edepe e Ouvidoria Geral da Defensoria Pública, durante o mês de novembro. A versão final será entregue até 8 de dezembro de 2017, para tramitação nos órgãos responsáveis pela aprovação.

Cronograma

1º MOMENTO
Eixos Temáticos	Encontros
Educação Básica Coordenadoras: representante (Ação Educativa) e Alessandra Santos (professora da rede pública de educação) Educação Superior Coordenadores: Wagner Hosokawa (professor universitário) e Eloisa Gabriel (CMP) Educação Não Formal Coordenadores: André Alcantara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos) e representante (Condepe) Educação e Mídia Coordenadores: Ismar de Oliveira Soares, Maria Rehder (ECA/USP) e Janaina Abreu (CEDHECA Paulo Freire) Educação e Segurança Pública Coordenadores: Ney Strozake (MST) e Gorete Marques (NEV-USP)	Dia 18/02, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública Dia 11/03, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública Dia 08/04, das 9h às 13h, no Condepe Dia 13/05, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública Dia 10/06, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública
Audiência Pública para finalização da primeira fase Encontro de todos os eixos para aprovação da versão preliminar do documento para ser encaminhado às audiências públicas.	15/07/2017, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública
2º MOMENTO
Audiências Públicas	Locais: Regionais da Defensoria Pública Período: de agosto a outubro de 2017
3º MOMENTO
Sistematização das contribuições pelo Comitê Estadual de Direitos Humanos, Condepe, Edepe e Ouvidoria Geral da Defensoria Pública	Período: novembro de 2017
Ato Simbólico de apresentação e entrega, pelo Condepe, ao Governador do Estado de São Paulo	Data: 8 de dezembro de 2017

A regionalização poderá facilitar o diálogo com os movimentos sociais, sindicais, associações comunitárias, grêmios estudantis, colegiados escolares, igrejas e demais grupos organizados interessados na construção do PEEDHSP. Nas localidades em que não houver atuação da Defensoria Pública, as entidades envolvidas nessa construção acionarão suas redes, para que a audiência seja feita.